Portugal e o Modelo Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde

Tecnologias de Saúde: medicamentos, dispositivos médicos ou procedimentos médicos ou cirúrgicos, bem como medidas de prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças utilizadas na prestação de cuidados de saúde. Com um setor da saúde cada vez mais exigente, avaliar estas “Tecnologias de Saúde” torna-se um objetivo progressivamente mais complexo e assente em várias dimensões. Desta forma, a Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) tem evoluído gradualmente, tornando-se um conceito cada vez mais Europeu.
O processo de ATS é efetuado em Portugal, para os medicamentos, desde 1999, antes da decisão de financiamento e como instrumento de suporte e apoio. No entanto, seria em 2015 que Portugal conheceria uma nova era nesta matéria com a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). Desta forma, o processo de ATS passou a abranger outras tecnologias para além dos medicamentos, como, por exemplo, os dispositivos médicos. Para além disto, permitiu a introdução de diversas medidas que promovem a transparência, a equidade na utilização e a obtenção de ganhos em saúde. Promoveu ainda a avaliação do valor das tecnologias de saúde ao longo de todo o seu ciclo de vida, bem como um maior envolvimento de Portugal nos esforços europeus para a criação de um sistema integrado e comum aos Estados membros, no que respeita à Avaliação de Tecnologias de Saúde.
Por seu lado, a Europa tem dados passos sólidos na implementação de um modelo europeu de ATS. O projeto EUnetHTA (European Network for Health Technology Assessment) foi desenvolvido de forma a criar uma rede eficaz e sustentável de Avaliação de Tecnologias de Saúde em toda a Europa. Assim, com a missão de apoiar a colaboração entre organizações de ATS europeias, criando valor acrescentado, tanto a nível europeu, como nacional, a rede EUnetHTA é constituída por organizações governamentais e por um grande número de agências e organizações sem fins lucrativos, que produzem ou contribuem para a ATS na Europa. O INFARMED, I.P. corresponde ao representante português neste projeto europeu.
O trabalho desenvolvido pela EUnetHTA permitiu a produção de modelos, metodologias e guidelines relacionadas com a ATS. O HTA Core Model, a metodologia Rapid Relative Efectiveness Assessment e as bases OPO e EVIDENT, são o resultado da colaboração e do trabalho conjunto desenvolvido pela rede europeia de ATS.
O primeiro, diz respeito a um formato estruturado para a produção de ATS, que permite a adaptação ao contexto local de cada país. Desta forma, levanta as principais questões que devem ser respondidas ao longo de um processo de avaliação de tecnologias de saúde; qual a metodologia para responder a estas mesmas questões e ainda, o modo como a informação deve ser organizada. Por sua vez, o modelo Rapid Relative Efectiveness Assessment é uma variante do HTA Core Model, possibilitando a avaliação de um determinado medicamento, comparativamente com a mais relevante ou relevantes alternativas, num prazo limitado de tempo. Finalmente, as bases de dados referidas permitem a partilha de informação entre agências de ATS, no que respeita aos projetos/avaliações planeadas ou em curso.
Assim, o trabalho desenvolvido pela EUnetHTA tem contribuído para a criação e desenvolvimento de um Modelo Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Apesar deste estar ainda muito focado nas intervenções clínicas, o seu desenvolvimento permitirá aproximar os processos de ATS das políticas de saúde que contribuem para a gestão e financiamento dos sistemas de saúde. A presença de Portugal neste projeto é crucial, podendo, num futuro próximo, ser possível a avaliação centralizada de algumas tecnologias de saúde, sobretudo medicamentos.

– João Malhadeiro, membro do Alumni Board da LisbonPH

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