Lei de Bases da Saúde

A atual Lei de Bases da Saúde orientou as escolhas de políticas de saúde por mais de duas décadas, com robustos alicerces de princípios e a necessária flexibilidade para tomar opções. É nesse contexto que importa pensar a sua revisão, numa perspetiva externa ao seu tempo, projetando o futuro e servindo os interesses da sociedade durante largos e bons anos. Não devemos confundir esta necessidade com a sua cristalização no tempo e a instrumentalização para responder à espuma dos dias.

Seremos desafiados a participar na revisão do conceito de sistema de saúde, de articulação eficiente entre os vários setores, com particular destaque para motivações ideológicas que priorizam o modelo de financiamento. Estas sinergias são fundamentais para assegurar a resposta de proximidade e qualidade que os cidadãos legitimamente anseiam e que merecidamente a todos devemos. Não creio que haja condições nem tempo para dogmas e crenças utópicas. O património da rede de farmácias, laboratórios e distribuidores, a capacidade de atrair inovação e a indústria farmacêutica são fundamentais para o aumento da esperança de vida, da qualidade dos anos vividos e do crescimento do país.

Seria bom usar esta oportunidade como um desafio do tempo presente para resposta ao tempo futuro.

– Dr. Bruno Macedo