A Importância da Educação Sexual nos Jovens

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Quando falamos em Educação Sexual (ES), o que nos vem à cabeça? Relações sexuais, infeções sexualmente transmissíveis (IST), contraceção? Provavelmente, esta é a resposta mais consensual. Mas vamos desconstruir a ideia de que a ES se resume a estes tópicos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Educação Sexual não se foca apenas na dimensão física da sexualidade. Envolve também aspetos emocionais, cognitivos, sociais e culturais. Fala de relações, de identidade, de comunicação, de respeito e de valores. Pode ser informal — aquilo que aprendemos em casa, com os pais, amigos, pares; formal — estruturada e integrada no sistema educativo; ou não-formal — em contextos extracurriculares, de forma mais pontual.

A ES esclarecedora é tão fundamental que é considerada um direito humano: direito à liberdade, à autonomia, à informação, à saúde e à dignidade. Negá-lo é privar um jovem da possibilidade de tomar decisões conscientes, informadas e seguras. Um marco importante neste reconhecimento foi a Declaração dos Direitos Sexuais proclamada em 1997, no 13.º Congresso Mundial de Sexologia, em Valência1. Garantir este direito vai muito além do papel dos pais, ainda que sejam, muitas vezes, a primeira fonte de informação. Exige uma abordagem articulada entre família, escola, Profissionais de Saúde e políticas públicas.

Em Portugal, a Lei n.º 3/84 abriu caminho à integração da educação sexual nas escolas e ao reforço do acesso à saúde sexual e reprodutiva2. Atualmente, os conteúdos relacionados com a sexualidade integram a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, abordando diversidade, direitos e saúde sexual e reprodutiva. Apesar do escrutínio público que por vezes surge, o objetivo é claro: promover saúde, respeito pelo outro e compreensão do consentimento.

Então, porque continua a existir receio?

A crença de que falar sobre sexualidade incentiva os jovens a iniciar atividade sexual mais cedo ainda está muito presente. Mas “vamos falar de sexo” não é sinónimo de “façam sexo”. A evidência demonstra que o desconhecimento não atrasa o início da atividade sexual. Pelo contrário, associa-se a relações menos saudáveis, maior risco de abuso psicológico, físico ou sexual, e menor utilização de métodos contracetivos3. A desinformação aumenta o risco de IST e de gravidezes não planeadas. Informação clara, adequada à idade e baseada em evidência traduz-se em decisões mais seguras4. 

Outro desafio é o desconforto. A vergonha e o constrangimento passam muitas vezes de geração em geração, influenciados por crenças culturais, religiosas e pelo contexto social. Transformamos algo natural do desenvolvimento humano num “bicho-papão” e os jovens percebem isso. Quando não encontram espaço seguro para colocar dúvidas — que existem, quer falemos do assunto ou não — procuram respostas noutros locais: amigos, redes sociais, internet, pornografia. As mensagens aí encontradas são frequentemente contraditórias, irrealistas e, por vezes, violentas5,6.

Para que um jovem compreenda conceitos como violência sexual, coerção ou relações abusivas, precisa primeiro de compreender o que é consentimento — livre, informado e respeitado. Esclarecer limites, promover comunicação e reforçar o respeito mútuo são papéis centrais da Educação Sexual7.

Talvez esteja na altura de invertermos o padrão: conhecimento é um privilégio. É liberdade, é segurança, é empoderamento. E garantir este direito aos jovens é, acima de tudo, uma responsabilidade coletiva de todos.

 

Helena Nogueira Martins

Médica Interna da Formação Específica de Medicina Geral e Familiar na USF Pulsar,

ULS Coimbra

Grupo de Estudos da Sexualidade da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF)

 

Beatriz Figueiredo

Médica de Família na USF São Neutel,

ULS Trás-os-Montes e Alto Douro

Grupo de Estudos da Sexualidade da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF)

 

Referências:

  1. WORLD ASSOCIATION FOR SEXUAL HEALTH. Declaração dos Direitos Sexuais [Internet]. 2014 [citado 2026 Fev 19]. Disponível em: https://spsc.pt/wp-content/uploads/2017/01/DIREITOS-SEXUAIS-WAS.pdf;
  2. PORTUGAL. Diário da República — I Série nº 71/1984 de 24 de março de 1984. Lei n.º 3/84. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/3-661903;
  3. Tulloch, Trisha & Kaufman, Miriam. (2013). Adolescent Sexuality. Pediatrics in review / American Academy of Pediatrics. 34. 29-38. 10.1542/pir.34-1-29;
  4. Goldfarb ES, Lieberman LD. Three Decades of Research: The Case for Comprehensive Sex Education. J Adolesc Health. 2021 Jan;68(1):13-27. doi: 10.1016/j.jadohealth.2020.07.036. Epub 2020 Oct 12. PMID: 33059958;
  5. Mori C, Park J, Racine N, Ganshorn H, Hartwick C, Madigan S. Exposure to sexual content and problematic sexual behaviors in children and adolescents: A systematic review and meta-analysis. Child Abuse Negl. 2023 Sep;143:106255. doi: 10.1016/j.chiabu.2023.106255. Epub 2023 Jun 19. PMID: 37343427;
  6. Paulus FW, Nouri F, Ohmann S, Möhler E, Popow C. The impact of Internet pornography on children and adolescents: A systematic review. Encephale. 2024 Dec;50(6):649-662. doi: 10.1016/j.encep.2023.12.004. Epub 2024 Mar 21. PMID: 38519310;
  7. International Planned Parenthood Federation (IPPF). IMAP statement on sexual and reproductive health services for very young adolescents [Internet]. London: IPPF; 2023 Sep. Available from: https://www.ippf.org.